A DOC CONTENT apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal DOC Academy, que devem ser respeitados pelos seus visitantes e usuários sob pena de todas as implicações da legislação em vigor. A DOC Content, pessoa jurídica de direito privado com sede em: Estrada do Bananal, 56, Freguesia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, sob o CEP 22745-012, e inscrita no CNPJ 10.797.680/0001-70, e filial na Avenida Santa Catarina, 1.521, Grupo 308, Vila Mascote, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, sob o CEP 04378-300, é criadora, titular, mantenedora e provedora da plataforma on-line desenvolvida no site www.docacademy.com.br (“Plataforma”).

Você, que acessa a plataforma gratuitamente ou por meio da aquisição de uma assinatura (“Usuário”), tem acesso aos conteúdos, tutoriais, workshops, videoaulas, dentre outras modalidades, tudo convertido em mídia digital e transmitido on-line, ao vivo e/ou gravado, nas mais diversas áreas, tais como Marketing e Comunicação, Gestão de Equipes, Finanças Médicas, Segurança Jurídica, Mídias Digitais e outras, com o objetivo de aprimoramento profissional, ministrados por profissionais criteriosamente selecionados pela DOC Academy.

Desse modo, os presentes termos de uso visam regular a utilização da plataforma pelo usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

Esses termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo usuário, por meio do endereço:https://docacademy.com.br/p/terms. Ainda, aplica-se aos presentes termos e à utilização da plataforma pelo usuário o conteúdo disposto na Política de Privacidade, disponível em:https://docacademy.com.br/p/privacy, bem como na legislação em vigor.

1. Aceitação

O usuário estará sujeito aos presentes termos ao acessar a plataforma, independentemente se o acesso aos cursos se dê de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos na plataforma.

2. Acesso e Restrições de Funcionalidade

2.1. Cadastro

O acesso aos cursos disponibilizados na plataforma poderá ser liberado ao usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela DOC Academy e com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas ao se cadastrar na plataforma e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento. A DOC Academy não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuáriono momento de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

O usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas em seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela DOC Academy em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à plataforma, sendo o usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

O usuário é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na plataforma, bem como para o pagamento no caso de aquisição onerosa.

A partir do cadastro, será permitido ao usuário acessar todas as funcionalidades da plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes termos.

A DOC Academy poderá cancelar ou suspender a conta do usuário como medida de proteção à plataforma, ao usuário e a terceiros, caso haja indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela DOC Academy em razão de tal cancelamento e suspensão.

O usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir um acesso aos cursos na plataforma. Menores de idade poderão acessar a plataforma mediante a supervisão e autorização do adulto responsável.

2.2. Acesso aos Cursos

Os cursos são disponibilizados aos usuários cadastrados com login e senha na plataforma. Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo:

2.2.1. O conteúdo do serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ("Marcas") no Serviço, são de propriedade ou licenciadas para a DOC Academy, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.

2.2.2. O conteúdo é oferecido a você NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Você pode acessar o conteúdo para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro da funcionalidade fornecida pelo Serviço e conforme permitido nestes termos de serviço. Você não poderá baixar qualquer conteúdo, a menos que você o acesse por meio de um "download" ou por um link similar exibido pela DOC Academyno Serviço para esse conteúdo. Você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento escrito da DOC Academy ou dos licenciadores do respectivo conteúdo. A DOC Academy e os seus licenciadores reservam todos os direitos que não estejam expressamente cedidos para o serviço e para o conteúdo.

2.2.3. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou, de qualquer forma, interferir em características relacionadas à segurança do serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do serviço ou de seu conteúdo.

2.2.4. Você entende que, ao utilizar o serviço, estará exposto ao conteúdo de diversas fontes, e que a DOC Academy não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse conteúdo. Você concorda em renunciar, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra a DOC Academyem relação a esses temas e, na medida do permitido por lei, concorda em indenizar e isentar a DOC Academy, seus Proprietários, operadores, afiliadas, licenciadores e licenciados, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do serviço.

2.3.Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os cursos (Cursos ao Vivo e Cursos de Catálogo) e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, bem como os Materiais Complementares são de propriedade exclusiva da DOC Academy ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos cursos, materiais auxiliares e demais conteúdo da plataforma, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier a existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98.

Durante o acesso do usuário à plataforma, a DOC Academy concede ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que o usuário possa acessar os cursos, conteúdo e material complementar de acordo com o plano de acesso adquirido, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao usuário em função de seu acesso à plataforma.

Os experts autorizaram a DOC Academy a utilizar sua imagem, nome e voz nos cursos, material complementar e conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da DOC Academy e/ou de seus parceiros comerciais. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos cursos, material complementar e conteúdos disponibilizados na plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da DOC Academy e/ou de seus parceiros comerciais constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do expert, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário indenizar o expert em razão da infração às disposições dos presentes termos, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela DOC Academy em função da infração.

3. Da Avaliação e Certificação

3.1. Os cursos DOC Academy são classificados como cursos livres (cursos de atualização ou qualificação profissional). Cursos livres não são reconhecidos pelo MEC, que apenas certifica instituições de nível fundamental, médio, técnico e superior.

3.2. A certificação da DOC Academy é oferecida para os alunos que fizeram a avaliação final e atingiram no mínimo o total de 75% das questões em uma das duas oportunidades de avaliação final.

3.3. A DOC Academy não emite certificado para usuários que não obtiveram a nota mínima.

4. Política de Cancelamento de Conta

4.1. A DOC Academy cancelará o acesso do usuário ao serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.

4.2. A DOC Academy se reserva o direito de decidir se o conteúdo é apropriado e obedece a estes termos de uso no que diz respeito a outras infrações que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, por exemplo (mas sem se limitar a estes itens): pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou material excessivamente longo. A DOC Academy poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover tais conteúdos e/ou cancelar uma conta de usuário por enviar tais materiais que violam os termos de uso.

5. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da DOC Academy e dos usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da DOC Academy em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

A DOC, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes termos e a relação contratual entre o usuário e a DOC Academy.

Os presentes termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pela DOC Academy, sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes termos. Ao utilizar-se da plataforma após tais mudanças, o usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes termos.

O uso do serviço por você após qualquer aditamento aos termos de serviço implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. VOCÊ E A DOC ACADEMY CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.

Última atualização: 10 de outubro de 2018